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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:30
Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa
Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada
Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão
De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:30
Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas
Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00
CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados
Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:45
1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná
Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:00
TRF3 assina convênio com a OAB/SP
Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:30
Acusado de homicídio é absolvido por júri
Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:45
Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia
Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:30
Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia
Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:30
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 TRFs
Texto foi aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções; Ainda precisa ser votado em 2º turno
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores
O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Gari será indenizado em R$ 30 mil
Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria
O acusado deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter furtado R$ 50 reais de um cliente quando a carteira deste caiu no chão
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:00
Beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento
Câmara acolheu recurso da empresa de viação, reformando a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 12,5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:20
Cooperativa é condenada a indenizar cliente por não ter fornecido documento necessário à solicitação de baixa de título protestado
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão da falha na prestação de serviço
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:30
Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José
Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:40
Sendas terá que indenizar cliente por agressão
O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento
